* Maria Enoy Brito dos Santos
“A sua limitação pode não ser o seu limite”.
RESUMO
O presente artigo versará sobre a modalidade de Ensino Educação Especial. Embora só recentemente a temática tenha ganho maior notoriedade, a Educação Inclusiva é a que agrega os portadores de necessidades educacionais especiais na escola regular. Fator significativo para o desenvolvimento da aprendizagem desses alunos. Nesse contexto, busca refletir sobre o histórico da Educação Especial, na qual está inserido o Autismo, considerado como desvio de comportamento dos alunos. Enfoca-se sobre os tipos de drogas, seus efeitos e conseqüências. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica com teóricos sobre o assunto.O resultado confirma a necessidade de se investir em projetos, campanhas e seminários que venham conscientizar, professores, pais, alunos e comunidade sobre o processo de inclusão, importante instrumento de desenvolvimento dos portadores de deficiências.
Palavras-chave: Educação Especial – Segregação – Inclusão
1 INDAGAÇÕES CONCEITUAIS
A política Nacional propõem agora propostas de ensino da Educação, que torna-se Inclusiva onde todas as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, devem estudar na escola regular, Abolindo todas as formas de segregação. Porém, o atendimento especializado continuará no contra turno. Por meio do Decreto 6.571 de setembro de 2008, foi estabelecido o prazo de dois anos para adequação dos municípios, qual se encerra no final de 2010.
Observa-se que a Educação Especial oferecida aos deficientes, estava centrada em colocar esse alunos no interior da uma escola, porém sem socialização com as crianças ditas “normais.” Essa ação, segregava, e as isolava do convívio com outras crianças, aumentando ,de certa forma, a discriminação. È como diz Fonseca (1997, p.25):” a idéia de educação Especial deve ter em consideração que se classificam comportamentos e não crianças.”
Com essa nova proposta o processo de aprendizagem referente aos conteúdos, quem assume o compromisso é a escola regular, em parceria com o profissional da Educação Especial na sala de recursos para dar o suporte, com métodos e recursos que venham facilitar a aprendizagem. Para tanto, o professor do ensino regular deve além de possuir as competências e habilidades, capacitar-se para atuar na sala, pois, a inclusão se processa no cotidiano, com a formação e experiência de cada professor.
2 ENFOQUE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
A história da Educação Especial no Brasil,, se inicia com Dom Pedro II, quando em 1854, fundou o Imperial Instituto dos Cegos no Rio de Janeiro. Ação significativa, porém, não existia preocupação com a aprendizagem.
- Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, vem garantir o direito de todas à Educação;
Em 1954 foi fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Nessa época nascia o ensino especial, como opção à escola regular;
Com a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 4024/61, esta preconiza o direito da criança portadora de deficiências à Educação,, de preferência na escola regular.
Com a Lei 5692/71, se estabelece o tratamento especial para crianças com deficiências, ampliando a escolas especiais;
- 1973 foi criado o Centro Nacional de Educação Especial, com o objetivo de integrar os que se desenvolvem de forma mais rápida, com os demais que vão para a Educação Especial;
Com a Constituição Federal em 1988, se estabelece a igualdade de acesso à escola. Cabe ao Estado dar o atendimento especializado;
- 1989 a Lei No. 7.853, estabelece como crime o preconceito a pessoas portadoras de deficiência;
1990 – com o Estatuto da Criança e do Adolescente, este autoriza aos pais de crianças portadoras de deficiência a matricular os filhos na rede de ensino regular;
Com a Declaração Mundial de Educação para Todos, reforça-se a Declaração Mundial dos Direitos Humanos, o acesso a todos à Educação de qualidade;
1994 A Declaração de Salamanca, define a política, os princípios e as práticas da Educação Especial.
A Política Nacional de Educação Especial, estabelece o acesso ao ensino regular àquelas crianças que possuem condições de acompanhar o ritmo de aprendizagem dos alunos ditos “normais”.
Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, vem estabelecer às redes o dever de assegurar o currículo, métodos e recursos, para atender aos alunos com necessidades especiais.
1999 por meio dôo Decreto 3.298 foi criado a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de deficiência, e então se definiu a Educação Especial como ensino complementar.
Em 2001 o Conselho Nacional de Educação e CEB 2, prevê como crime a recusa em matricular crianças com deficiência. Essa medida fez aumentar o número de crianças com deficiência no ensino Regular.
Nesse período, o Brasil promulga a Convenção de Guatemala, define como discriminação, com base na deficiência, o que impede o exercício dos direitos humanos;
No ano de 2002 a Resolução CNE/CP 1, estabelece que as universidades devem formar professores para atender aos alunos com necessidades especiais;
A Lei No. 10.436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais, como instrumento de comunicação e expressão. E com a Portaria No. 2.678, é aprovada novas maneiras pára o uso, o ensino, a produção e difusão do braile em todas as modalidades de ensino.
Em 2003 o Ministério da Educação cria o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que capacita professores para atuar na disseminação da Educação Inclusiva.
Em 2004 – O Ministério Público Federal, reafirma o direito a escolarização de alunos com e sem deficiência a terem acesso ao ensino regular;
No ano de 2006 Em convenção, a Organização das Nações Unidas estabelece que as pessoas com deficiência tenham acesso ao ensino inclusivo.
E mais recentemente em 2008 A `Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, define: todos devem estudar na escola regular, rejam portadores de deficiência ou não.
É o fim da segregação e observa-se que, pela primeira vez, o número de crianças portadoras de deficiências matriculadas no ensino regular, ultrapassa o das que estão na escola especial.
O Brasil ratifica a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, tornando a norma parte da legislação Nacional.
3 AUTISMO: silêncio que incomoda
Sabe-se que existem vários transtornos psicopatológicos e deficiências na infância e na adolescência, que se apresentam como dificuldades de aprendizagem. Nesse caso, o professor deve observar e fazer o diagnóstico cuidadoso e então buscar através de uma equipe de profissionais multidisciplinar para confirmar ou negar a hipótese construída.
Segundo Facion (2006, p. 21), historia do autismo se inicia “em 1943, o psiquiatra Leo Kanner, observou e descreveu 11 crianças que apresentavam um quadro clinico peculiar: o principal sintoma era a incapacidade para se relacionar com outras pessoas e situações.”
Busca-se em FACION ( 2006, p.23) Apud Mahler (2002), que define o autismo “como psicose simbiótica, atribuindo a causa da doença ao mau relacionamento entre mãe e filho”.
GAUDERER(1997) considera o autismo como a desordem de comportamento emocional, em função de algum tipo de comprometimento orgânico cerebral. Ele define, entre outras características, uma diminuição do ritmo do desenvolvimento psiconeurológico, social e lingüístico, bem como a presença de reações anormais a sensações diversas como, ouvir, ver, tocar, sentir, equilibrar e degustar.
ZILOTTO (2004, p. 56), diz que quando a criança é acometida por essa síndrome apresenta as seguintes características:
- Não estabelece contato com os olhos;
- Parece surdo;
- Pode começar a desenvolver a linguagem, mas repentinamente isso é completamente interrompido sem retorno;
- Age como se não tomasse conhecimento do que acontece com os outros;
- Ataca e fere outras pessoas mesmo que não exista motivos para isso;
- É inacessível perante as tentativas de comunicação das outras pessoas;
- Ao invés de explorar o ambiente e as novidades restringe-se e fixa-se em poucas coisas;
- Apresenta certos gestos imotivados como balançar as mãos ou balançar-se;
- Cheira ou lambe os brinquedos;
- Mostra-se i9nsensivel aos ferimentos podendo inclusive ferir-se intencionalmente.
Retorna-se a Facion (2006, p. 33) quando diz que:
[...] cerca de 70% das pessoas com Transtorno Autista apresentam um Retardo do Desenvolvimento Neuropsicomotor; do mais leve até o severo. Outros 20% podem apresentar uma inteligência dentro dos padrões de normalidade e uns 10% destas pessoas podem ter uma inteligência dentro da normalidade, definindo o que nós chamamos de Autismo de Alto Funcionamento.”
A literatura sobre o assunto enfoca o autismo na forma de uma tríade: comprometimento social; serias dificuldades nas comunicações, sejam verbais quanto não verbais, nas quais estão inseridas o ato de brincar de faz de conta, que são substituídas pelos comportamentos repetitivos. [...] ela acomete cerca de 20 entre cada 10 mil nascidos e é quatro vezes mais comum entre meninos do que entre meninas.(FACION, 2006, p. 31).
Observa-se que quando o autismo acomete uma criança do sexo feminino os sintomas são mais graves. Essa síndrome pode se manifestar antes dos três anos de idade.Por se tratar de dificuldades em desenvolver relacionamentos interpessoais, os autistas dispensam o contato humano e ainda, tem dificuldade de desenvolver outras habilidades sociais. Essas manifestações comportamentais aparecem antes dos cinco anos de idade.
A Organização Mundial da Saúde, classifica como doença,, Facinon diz que “A 10ª. Classificação Internacional de Doença – CID – 10, classifica o Autismo no código F84-0, considerando-o como Transtorno Invasivo do Desenvolvimento.”(2006,p. 34).
Conclui-se que em casos da escola incluir a criança com essa síndrome, é necessário que, pais, professores se articulem para minimizar as dificuldades de relacionamento da criança autista, criando situações que permita a interação. Observar cautelosamente as reações da criança evitando a agressividade. E ainda, quando a rotina mudar, que seja comunicada antecipadamente.
REFERÊNCIAS
CID -10 – Organização Mundial da Saúde. Classificação de transtorno mentais e de comportamento.. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.
FACION, José Raimundo. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento e Transtornos de comportamento Disruptivo. Curitiba: FACINTER, 2006.
GAUDERER, Ch. (Org.) Autismo e outros atrasos do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.
MAHLER, M. As psicoses infantis e outros estudos. In: FACION, J.R. Transtornos Invasivos do Desenvolvimento associados a graves problemas do comportamento: reflexões sobre um modelo integrativo. Brasília: Ministério da Justiça, 2002.
ZILOTTO, Gisele Sotta. Fundamentos psicológicos e biológicos das deficiências.. Curitiba: IBPEX, 2004.
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